{"id":43119,"date":"2025-10-31T16:22:12","date_gmt":"2025-10-31T16:22:12","guid":{"rendered":"https:\/\/herbavitality.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2026-11-18T12:21:23","modified_gmt":"2026-11-18T12:21:23","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/herbavitality.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS ANTES DE UTILIZAR ESTE SITE<\/strong><\/h2>\n\n<p>Leia atentamente estes termos de utiliza\u00e7\u00e3o antes de utilizar o site ou os servi\u00e7os disponibilizados no mesmo. Ao visitar ou utilizar o site, ou ao efetuar uma compra no site, confirma a sua aceita\u00e7\u00e3o dos termos deste site.<\/p>\n\n<p>Ao visitar o site ou visualizar qualquer conte\u00fado no site e\/ou ao efetuar uma compra no site, declara e garante que leu, compreende, tem capacidade legal para tal e, pelo presente, concorda em ficar legalmente vinculado(a) a estes termos. Se n\u00e3o concordar com estes termos, n\u00e3o utilize o site.<\/p>\n\n<p>Estes termos abrangem todos os produtos vendidos exclusivamente atrav\u00e9s do website. Quaisquer desvios a estes termos dever\u00e3o ser confirmados. Quaisquer outros Termos e Condi\u00e7\u00f5es ficam exclu\u00eddos. Qualquer utilizador que aceda e utilize os servi\u00e7os da loja consente e concorda em cumprir os termos aqui estabelecidos, sem exce\u00e7\u00f5es. Quem n\u00e3o concordar com estes termos deve abster-se de utilizar os servi\u00e7os desta loja e de realizar qualquer transa\u00e7\u00e3o com a mesma. O envio da sua encomenda implica a aceita\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es e de todas as suas disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>ENCOMENDAS<\/strong><\/h4>\n\n<p>As encomendas devem ser efetuadas via internet, atrav\u00e9s do preenchimento do respetivo Formul\u00e1rio de Encomenda, dispon\u00edvel na loja online. A sua encomenda \u00e9 por n\u00f3s recebida no momento em que submete os seus dados de entrega e a quantidade pretendida atrav\u00e9s do Formul\u00e1rio de Encomenda. Os detalhes da encomenda ficam dispon\u00edveis no ecr\u00e3 do utilizador ap\u00f3s a conclus\u00e3o da encomenda.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>PRE\u00c7OS E PROMO\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h4>\n\n<p>Todos os pre\u00e7os no site s\u00e3o finais. No caso de uma promo\u00e7\u00e3o em vigor, os nossos clientes ter\u00e3o a possibilidade de obter um desconto no pre\u00e7o do produto em promo\u00e7\u00e3o. Os pre\u00e7os dos produtos podem ser alterados sem aviso pr\u00e9vio. Aos compradores ser\u00e1 cobrado o pre\u00e7o do produto em vigor no momento da compra.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>EXPEDI\u00c7\u00c3O \/ CONDI\u00c7\u00d5ES DE ENVIO<\/strong><\/h4>\n\n<p>O produto pode ser enviado para qualquer local dentro do pa\u00eds. Os produtos ser\u00e3o enviados por transportadora para a morada indicada no Formul\u00e1rio de Encomenda. O m\u00e9todo de pagamento \u00e9 o indicado na loja online. Em zonas onde n\u00e3o seja poss\u00edvel enviar a sua encomenda por transportadora, a entrega \u00e9 assegurada pelo servi\u00e7o postal nacional. Os envios ser\u00e3o efetuados diariamente, exceto aos fins de semana e feriados.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>REEMBOLSOS<\/strong><\/h4>\n\n<p>Os pedidos de devolu\u00e7\u00e3o ou cancelamento s\u00e3o enviados por e-mail. No pedido, o cliente indica o motivo do mesmo. Reservamo-nos o direito de n\u00e3o aceitar o pedido do comprador, caso os fundamentos da sua reclama\u00e7\u00e3o sejam considerados injustificados.<\/p>\n\n<p>O produto devolvido deve estar nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o recebeu (como novo), sem ter sido aberto e sem viola\u00e7\u00e3o da embalagem, tal como antes da venda, com a embalagem original completa.<\/p>\n\n<p>Para aceitar a devolu\u00e7\u00e3o, deve apresentar o n\u00famero de encomenda da pessoa que adquiriu originalmente o produto e cujos dados constam do c\u00f3digo da encomenda.<\/p>\n\n<p>O cliente tem o direito de devolver o produto adquirido e solicitar a sua substitui\u00e7\u00e3o por outro produto ou o reembolso, em dois casos:<\/p>\n\n<p>1. Em casos de comprovada falha da nossa empresa (rece\u00e7\u00e3o de um produto errado ou de um produto com defeitos de qualidade), o cliente dever\u00e1 devolver o produto no prazo de trinta (30) dias a contar do dia em que o recebeu, sem custos de transporte.<\/p>\n\n<p>2. Se a decis\u00e3o do cliente de devolver o produto n\u00e3o resultar de qualquer um dos motivos objetivos acima referidos, a empresa reserva-se o direito de n\u00e3o atender ao pedido. Se a reclama\u00e7\u00e3o for aceite, o cliente pode devolver o produto no prazo de trinta (30) dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o. Neste caso, todos os custos de transporte, bem como qualquer diferen\u00e7a no pre\u00e7o dos produtos, ser\u00e3o suportados pelo cliente.<\/p>\n\n<p>Em todos os casos, os produtos devem estar nas condi\u00e7\u00f5es em que foram recebidos pelo cliente, completos, sem quaisquer danos e na embalagem original. Se n\u00e3o forem devolvidos no prazo de trinta (30) dias, a nossa loja n\u00e3o \u00e9 obrigada a aceitar qualquer reembolso.<\/p>\n\n<p>Ap\u00f3s o cumprimento dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e a aceita\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o do produto, o cliente tem direito a receber outro produto de valor equivalente ou o respetivo reembolso. O reembolso ao cliente ser\u00e1 efetuado no prazo de noventa (90) dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n\n<p>Em caso de reembolsos repetidos ou de reembolsos em situa\u00e7\u00f5es em que a nossa empresa, a seu exclusivo crit\u00e9rio, considere que o cliente est\u00e1 a abusar do direito de devolu\u00e7\u00e3o ou a agir de m\u00e1-f\u00e9, reserva-se o direito de recusar a devolu\u00e7\u00e3o do produto, mesmo que estas condi\u00e7\u00f5es estejam cumpridas.<\/p>\n\n<p>Estes termos n\u00e3o afetam quaisquer direitos do consumidor previstos na lei.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>AS SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ENQUANTO CLIENTE<\/strong><\/h4>\n\n<p>\u00c9 respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o do seu produto e pela sua adequa\u00e7\u00e3o aos seus fins. O cliente n\u00e3o deve prejudicar nem tentar prejudicar a integridade, a seguran\u00e7a e\/ou a disponibilidade dos servi\u00e7os da nossa empresa.<\/p>\n\n<p>\u25cf Indicar um nome pr\u00f3prio, apelido, morada para correspond\u00eancia, n\u00famero de telefone e e-mail v\u00e1lidos.<\/p>\n\n<p>\u25cf Pagar o pre\u00e7o dos bens encomendados.<\/p>\n\n<p>\u25cf Estar dispon\u00edvel, ou ter um representante dispon\u00edvel, no momento da entrega.<\/p>\n\n<p>\u25cf N\u00e3o forjar encomendas.<\/p>\n\n<p>\u25cf N\u00e3o forjar avalia\u00e7\u00f5es de produtos nem fornecer quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h4>\n\n<p>A empresa reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes termos e condi\u00e7\u00f5es, mas esse direito n\u00e3o afeta os termos e condi\u00e7\u00f5es existentes, aceites pelo cliente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda. A modifica\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o produzir\u00e1 efeitos a partir do momento em que for comunicado o texto de qualquer altera\u00e7\u00e3o. Consulte periodicamente a sec\u00e7\u00e3o de termos e condi\u00e7\u00f5es deste website para verificar eventuais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>LEI APLIC\u00c1VEL \u2013 JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>\n\n<p>O presente Acordo ser\u00e1 regido pelo direito internacional e nacional, em especial pelas leis que regulam mat\u00e9rias relacionadas com o com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, a venda \u00e0 dist\u00e2ncia e a prote\u00e7\u00e3o do consumidor, ficando sujeito \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais do local do estabelecimento da nossa empresa.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>PRODUTOS<\/strong><\/h4>\n\n<p>Os produtos disponibilizados nas p\u00e1ginas da loja s\u00e3o de elevada qualidade e cumprem todas as especifica\u00e7\u00f5es exigidas. S\u00e3o tamb\u00e9m totalmente analisados em termos de qualidade e utiliza\u00e7\u00e3o. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o diferente daquela para a qual s\u00e3o propostos, e adquiridos na nossa loja online, \u00e9 da exclusiva responsabilidade do cliente.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/h4>\n\n<p>Os dados pessoais dos clientes do nosso website mant\u00eam-se estritamente confidenciais e s\u00e3o utilizados apenas para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es acima referidas e para fins informativos. A submiss\u00e3o dos seus dados pessoais significa que tem mais de 18 anos e consente a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pela nossa empresa. Os seus dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o transmitidos a terceiros, salvo quando tal seja exigido por via legal pelas autoridades competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS ANTES DE UTILIZAR ESTE SITE Leia atentamente estes termos de utiliza\u00e7\u00e3o antes de utilizar o site<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-43119","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/herbavitality.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/43119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/herbavitality.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/herbavitality.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/herbavitality.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/herbavitality.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43119"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/herbavitality.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/43119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43120,"href":"https:\/\/herbavitality.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/43119\/revisions\/43120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/herbavitality.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}